Imagine uma fábrica.
Ela produz determinado produto e gera um pouco de fumaça.
Ao lado existe uma plantação.
A fumaça prejudica a produção agrícola.
Quem está causando o problema?
A resposta parece óbvia.
A fábrica.
Mas Ronald Coase fez uma pergunta mais interessante:
o que realmente importa para resolver o problema?
A fábrica pode instalar um filtro.
O agricultor pode mudar a plantação de lugar.
A produção pode ser reduzida.
Os dois podem negociar.
O governo pode criar uma regra.
Existem várias soluções.
A questão econômica é descobrir qual delas produz o maior benefício líquido.
Essa é uma das ideias centrais de The Problem of Social Cost, artigo publicado por Coase em 1960. RCNi Company Limited
O problema é recíproco
Esse é o ponto mais contraintuitivo do argumento.
Se a fábrica não existisse, o agricultor não teria problema com fumaça.
Mas se a plantação não existisse, a fumaça também não seria um problema para o agricultor.
Existe uma interação entre duas atividades.
Coase chamou atenção para essa natureza recíproca do problema.
Isso muda a pergunta.
Em vez de simplesmente:
“Quem está causando dano?”
passamos a perguntar:
“Qual arranjo reduz o dano total ao menor custo?”
Imagine que existam duas soluções
A fábrica pode instalar um filtro por R$ 100 mil.
O agricultor pode mudar sua produção por R$ 40 mil.
Se ambas as soluções eliminarem o mesmo dano, talvez seja mais eficiente mudar a produção.
Isso não significa que a fábrica “está certa”.
Significa que a solução economicamente mais barata pode gerar maior benefício líquido.
É uma maneira diferente de pensar externalidades.
Mas existe uma condição importante
Agora imagine que a fábrica e o agricultor consigam negociar gratuitamente.
Sem advogado.
Sem burocracia.
Sem custo de informação.
Sem dificuldade para descobrir os danos.
Sem problemas para fazer cumprir o acordo.
Se os direitos estiverem bem definidos, existe espaço para que as partes negociem uma solução eficiente.
Essa é a intuição por trás do que ficou conhecido como Teorema de Coase.
Mas aqui existe uma grande ressalva.
Coase não disse simplesmente:
“O mercado sempre resolve.”
Essa é uma caricatura de sua contribuição.
Coase estava interessado justamente nos custos da negociação
No mundo real, negociar custa.
É preciso:
encontrar a outra parte,
obter informação,
calcular danos,
contratar advogados,
redigir contratos,
monitorar cumprimento,
resolver disputas.
Esses são custos de transação.
E eles podem ser altos.
Quando são altos, a negociação privada pode não produzir uma solução eficiente.
É aí que instituições jurídicas e políticas públicas ganham importância.
Um exemplo simples
Imagine uma fábrica que polui um rio usado por 10 mil pescadores.
Cada pescador sofre um pequeno dano.
Para negociar diretamente com a fábrica, seria necessário coordenar milhares de pessoas.
O custo de organização pode ser enorme.
Mesmo que uma solução negociada fosse teoricamente eficiente, talvez seja inviável na prática.
Aqui aparece uma razão econômica para a existência de instituições.
Direitos bem definidos ajudam
Imagine que ninguém saiba quem tem direito a fazer o quê.
A fábrica não sabe se pode operar.
Os agricultores não sabem se podem exigir indenização.
Os tribunais recebem disputas.
O investimento diminui.
A incerteza aumenta.
Definir direitos de propriedade não significa necessariamente privatizar tudo.
Significa estabelecer regras claras sobre quem possui determinado direito e como ele pode ser utilizado.
O preço de uma regra também importa
Imagine que o governo proíba completamente a fábrica de produzir.
O problema ambiental desaparece.
Mas milhares de empregos também podem desaparecer.
Talvez exista uma solução menos custosa.
Um limite de emissão.
Um imposto.
Uma tecnologia de controle.
Uma compensação.
Uma negociação.
A política pública precisa comparar alternativas.
É por isso que externalidades não têm uma solução única
Quando uma atividade afeta terceiros, podemos utilizar diferentes instrumentos:
impostos
subsídios
regulação
mercados de direitos
responsabilidade civil
negociação privada
A escolha depende da natureza do problema.
Do número de envolvidos.
Da facilidade de monitoramento.
Do custo de negociação.
Da informação disponível.
Coase também ajuda a entender por que empresas existem
Essa discussão se conecta a outro artigo famoso de Coase:
The Nature of the Firm, publicado em 1937.
Coase perguntou por que determinadas transações são realizadas dentro de empresas em vez de serem compradas no mercado.
A resposta passa pelos custos de transação.
Se negociar no mercado for caro demais, pode ser mais eficiente organizar aquela atividade internamente.
Isso ajuda a explicar uma das perguntas mais fundamentais da economia:
por que existem empresas?
Pense em uma pequena empresa
Imagine um empresário que precise contratar alguém para realizar uma tarefa todos os dias.
Ele poderia negociar cada pequena atividade separadamente.
Mas isso teria custo.
É mais simples estabelecer uma relação de emprego com regras relativamente estáveis.
A empresa substitui uma série de transações de mercado por uma estrutura organizacional.
Não é apenas uma questão de “mandar”.
É uma questão de economizar custos de transação.
Essa lógica continua atual
Plataformas digitais são um exemplo moderno.
Uber, Airbnb, marketplaces e plataformas de serviços reduzem custos de busca, informação e pagamento.
Uma transação que antes exigia:
telefone,
agenda,
intermediário,
confiança,
contrato,
pagamento,
pode ser realizada em poucos cliques.
A tecnologia reduz custos de transação.
E quando esses custos caem, mercados antes inviáveis podem surgir.
A internet mudou a fronteira do mercado
Imagine que você queira comprar um livro usado.
Antes da internet, encontrar alguém que possuísse exatamente aquele livro podia ser difícil.
O custo de busca era alto.
Com plataformas digitais, milhões de compradores e vendedores podem se encontrar.
O mercado se torna maior.
Não porque o produto mudou.
Mas porque o custo de realizar a transação caiu.
Essa é uma consequência prática muito importante da economia de Coase.
Mas a tecnologia também cria novos custos
Plataformas reduzem alguns custos.
Mas criam outros.
Fraude.
Privacidade.
Dependência de plataforma.
Assimetria de informação.
Custos de reputação.
Moderação.
Esses problemas mostram que reduzir um custo de transação não significa eliminar todos.
O sistema apenas muda.
A grande contribuição de Coase
Talvez sua maior contribuição tenha sido ensinar economistas a olhar para algo que modelos muito abstratos tendem a esconder:
transações não são gratuitas.
Comprar.
Vender.
Negociar.
Fiscalizar.
Processar.
Contratar.
Tudo custa.
E esses custos ajudam a determinar a forma como a economia se organiza.
Isso também muda nossa visão sobre o Estado
Uma política pública não deveria ser avaliada apenas pela intenção.
Precisamos perguntar:
quanto custa implementá-la?
quanto custa fiscalizá-la?
quem possui informação?
quanto custa fazer cumprir a regra?
quais comportamentos ela incentiva?
Existem alternativas privadas?
Existem alternativas regulatórias?
Essa é uma forma muito mais sofisticada de pensar intervenção estatal.
A pergunta certa
Quando duas pessoas ou organizações entram em conflito, é comum perguntarmos:
“Quem está errado?”
Coase sugere uma pergunta anterior:
“Qual arranjo permite resolver o conflito com menor custo total?”
Essa mudança parece pequena.
Mas ela abre uma das portas mais importantes da economia institucional.
Porque, no mundo real, eficiência não depende apenas de preços.
Depende também das regras que permitem que as pessoas negociem.
E dos custos que enfrentam para fazê-lo.
Fontes
– Coase, R. H. “The Problem of Social Cost.” Journal of Law and Economics, v. 3, 1960, p. 1–44. RCNi Company Limited
– Coase, R. H. “The Nature of the Firm.” Economica, 1937.
– Nobel Prize, trabalhos de Ronald Coase sobre custos de transação e direitos de propriedade.